REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção”)  é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A, administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – REGULAMENTO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 18 anos (“Participante”), entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2025 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2025 (“Período de Vigência”), poderá comprar (utilizando moeda corrente nacional) diárias em hotéis com a parceira Booking.com (“Booking”), com descontos de até 15% (quinze por cento) e acumular 3 (três) Milhas Smiles por cada R$ 1,00 (um real) gasto na compra, paridade já oferecida pelo Programa Smiles, observado o disposto nas regras apresentadas a seguir.

2. As Milhas Smiles acumuladas serão disponibilizadas na Conta Smiles do Participante em até 64 (sessenta e quatro) dias após a data de saída da diária reservada (check-out).

3. O Participante receberá até 15% (quinze por cento) de desconto, para as reservas realizadas durante o Período de Vigência, para hospedagens entre os dias 01 de janeiro de 2025 e 01 de abril de 2025, em todos os hotéis disponíveis junto ao Parceiro, desconto esse oferecido de forma exclusiva pelo Parceiro, não tendo a GOL qualquer responsabilidade. Para conhecer as regras completas, o Participante deverá acessar o Regulamento do Parceiro.

4. Para que seja possível o acúmulo de Milhas Smiles na paridade informada no presente Regulamento, será necessário o preenchimento correto do número do CPF/MF do Participante, na página de finalização da reserva junto ao Parceiro.

5. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao acúmulo de Milhas Smiles, bem como as regras gerais da Booking, regras de reembolso e no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa e responsabilidades. Ao realizar a compra de diárias em hotéis com a Booking, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://www.booking.com/index.html?label=servicosgol-ban-1903069-click&aid=1903069&auth_success=1. As diárias compradas serão de exclusiva responsabilidade da Booking.

5.1. As tarifas pagas podem não ser reembolsáveis, conforme política da parceira Booking. Ao desmarcar sua reserva, o Participante deverá conhecer, por meio das informações fornecidas pela Parceira, exatamente quais tarifas pagas serão reembolsadas.

5.2. O Participante poderá remarcar e/ou cancelar sua(s) diária(s) em hotéis parceiros da GOL, conforme as regras de cada parceiro.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

7. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção, exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras deste Regulamento.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.