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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – WL ATÉ 100% RESSACA BLACK FRIDAY – NOVEMBRO 2020

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2020 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2020 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção e transferir pontos dos programas de pontuação dos cartões de crédito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cartões GOL Smiles (cobranded), receberá a bonificação conforme apresentado nos itens 1.1., 1.2., 1.3. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, receberá 100% (cem por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção.

1.1.1 O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles, que tenha efetuado o seu cadastro no Programa Smiles (novos participantes) durante o Período de Vigência da Promoção, e, ainda, que tenha se cadastrado na presente Promoção, receberá um bônus extra de 10% (dez por cento) calculado sobre o montante de Milhas Smiles acumuladas com a transferência (exceto Milhas Bônus), totalizando o bônus de 110% (cento e dez por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção (“Bônus Extra”).

1.2. Os demais Participantes receberão 60% (sessenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção.

1.2.1 Os demais Participantes que tenham efetuado o seu cadastro no Programa Smiles (novos participantes) durante o Período de Vigência da Promoção, e, ainda, que tenham aderido à presente Promoção, receberão um bônus extra de 10% (dez por cento) calculado sobre o montante de Milhas Smiles acumuladas com a transferência (exceto Milhas Bônus), totalizando o bônus de 70% (setenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção (“Bônus Extra”).

1.3. A bonificação dos itens 1.2 e 1.3 será limitada a 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus por CPF ou por Conta Família Smiles (limite considerando a soma das bonificações por CPF vinculado à Conta Família). A título de exemplo, caso o Participante seja membro de uma Conta Família e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Família transfiram, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receberão o máximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus.

1.4. Já o Bônus Extra de 10% (dez por cento), mencionado nos itens 1.2.1 e 1.3.1 é limitado a 30.000 (trinta mil) Milhas por pessoa, sendo apenas elegíveis a ele os novos Clientes Smiles. Assim, caso somente um dos Participantes de uma Conta Família seja elegível ao “Bônus Extra”, os demais NÃO SERÃO ELEGÍVEIS À BONIFICAÇÃO. Os Bônus Extra serão creditados separadamente da bonificação constante nos itens 1.2. e 1.3.

1.5. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da Transferência e do cadastro.

1.6. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promoção ao mesmo tempo da solicitação da transferência, a Smiles considerará a promoção com o maior percentual de bônus, desconsiderando qualquer Código Promocional que eventualmente seja concedido.

2. Não será válida pontuação de hotel, concessão de milhas, bônus sobre bônus, transferência de pontos dos parceiros de varejo e demais pontuações oriundas de acúmulo de voo.

3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de Pontos. Para ter ciência de quantas milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos. Consulte os Parceiros elegíveis, bem como as regras de transferência de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, até o dia 11 de dezembro de 2020. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível.

5. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus e as Milhas Extras terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus. Caso as Milhas Bônus tenham sido disponibilizadas antes do pedido de cancelamento da transferência de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de estornar as Milhas.

7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

8. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Adesão Clube Smiles

Promoção válida entre 21h00 (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2020 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2020 (“Período de Vigência”). O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 por meio de qualquer um dos canais da Smiles, receberá Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme a seguir exposto: O Participante que aderir ao Clube 1.000, optando pela modalidade de pagamento mensal (recorrência), ganhará 11.000 (onze mil) Milhas Bônus, totalizando 12.000 (doze mil) Milhas Smiles no momento da adesão. O Participante que aderir ao Clube 1.000 optando pela modalidade de pagamento anual (à vista ou parcelado), ganhará 11.000 (onze mil) Milhas Bônus, totalizando 12.000 Milhas Smiles no momento da adesão. Para adesões pela modalidade de pagamento anual (a vista ou parcelado), o Participante terá desconto conforme a seguir apresentado: 5% (cinco por cento) de desconto no plano do Clube 1.000 anual parcelado e 10% (dez por cento) de desconto no plano do Clube 1.000 anual a vista. O Participante, independentemente da modalidade de pagamento escolhida, deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 6 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 6 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada e as Milhas serão estornadas. O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO PLANO ANUAL DO CLUBE SMILES (NAS MODALIDADES DE PAGAMENTO “À VISTA” OU “PARCELADO”), CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 6 (SEIS) MESES, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR A CARÊNCIA. NESSA HIPÓTESE, A MULTA SERÁ DESCONTADA DO VALOR TOTAL A SER REEMBOLSADO AO PARTICIPANTE, CORRESPONDENTE AOS DEMAIS MESES DO PLANO ANUAL. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em https://www.smiles.com.br/clube-smiles/black-friday-26-11. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas.