O Participante, residente e domiciliado no Brasil, elegível ao recebimento do cartão, ao ativá-lo e utilizá-lo, acumulará a quantidade de Milhas Smiles diretamente em sua conta Smiles. Os acúmulos de Milhas podem ser, conforme elegibilidade e conforme termos da contratação do cartão pelo Participante, bônus de aquisição, bônus de renovação ou pelas milhas referentes às compras realizadas com o cartão, de acordo com a conversão apresentada tabela de variante. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles, no momento de cada acúmulo, ganhará uma quantidade diferenciada de Milhas Smiles. Todos os benefícios do cartão, seja a conversão, a quantidade de Milhas na aquisição, renovação, experiência de aeroporto e de viagem e demais benefícios serão válidos até o dia 31/12/2021, podendo ser alterados, suspensos e/ou cancelados a qualquer tempo, mediante aviso prévio. Benefícios das Variantes Infinite e Platinum não são cumulativos com os benefícios dos clientes pertencentes às categorias Prata, Ouro e Diamante. Para ter direito ao benefício de bagagem, o participante deverá apresentar seu cartão GOL Smiles Infinite ou Platinum no balcão de check-in da GOL, e para ter acesso aos GOL Premium Lounges, com direito a um acompanhante, basta apresentar seu Cartão GOL Smiles Infinite ou Platinum ativo na recepção da Sala VIP, além do cartão de embarque de qualquer companhia aérea parceira da Smiles. As Salas VIPs estão temporariamente indisponíveis ao acesso, para qualquer Participante , sem previsão para retorno. O benefício da bagagem gratuita é aplicado apenas para voos GOL, e é pessoal e intransferível ao Participante titular do cartão de crédito Smiles. O Participante que resgatar um voo no programa Smiles elegível ao recebimento de Milhas de Volta, receberá, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após o voo ou o último voo do bilhete, Milhas de Volta na quantidade divulgada no momento do resgate, desde que realize algum dos pagamentos em dinheiro (moeda corrente nacional) necessários para esse voo utilizando o cartão de crédito GOL Smiles. Consideram-se "pagamentos em dinheiro" da passagem escolhida a taxa de embarque, taxa de combustível, a parte "Money" do produto Smiles&Money, caso aplicável, de modo que, para ser elegível às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar ao menos um dos pagamentos em dinheiro da referida passagem com cartão de crédito GOL Smiles. Para informações adicionais acesse: https://www.smiles.com.br/cartao-de-credito/lancamento-milhas-de-volta. Caso o cliente não seja cliente do Programa Smiles, o banco fará um pré-cadastro no Programa Smiles, devendo o Participante concluir o cadastro, lendo, entendendo e aceitando aos termos e condições previstos no Regulamento do Programa Smiles e na política de privacidade.
Prazo para crédito e validade das milhas:
• As Milhas Smiles oriundas dos gastos realizados com o Cartão Smiles são creditadas em até 3 dias úteis a contar do fechamento da fatura e identificação do pagamento desta. As Milhas Smiles serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, nos termos do regulamento do Programa Smiles.
• A milha adicional para o cliente com Clube Smiles ativo tem validade de 6 meses a partir do momento do crédito.
• As milhas bônus de aquisição ou renovação são creditadas de acordo com o pagamento de cada parcela da anuidade e podem ser creditadas em até 30 dias do referido pagamento e terão validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – CLUBE SMILES – CLIENTES COM CARTÃO SMILES

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – MECÂNICA

1. (“Participante”), que entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2020 e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de janeiro de 2021 (“Período de Vigência”), derir ao Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 ou 20.000, por meio, exclusivamente, da página promocional, receberá Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 abaixo.

1.1. Plano Clube 1.000 - O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 no âmbito da presente Promoção receberá, na adesão, 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 1.000 (mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 9.000 (nove mil) Milhas no 1º (primeiro) mês.

1.2. Plano Clube 2.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.000 (dez mil) Milhas apenas no 1º (primeiro) mês.

1.3. Plano Clube 5.000 –  O Participante que aderir ao Clube Smiles 5.000, receberá 5.000 (cinco mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.000 (dez mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.4. Plano Clube 7.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 7.000, receberá 7.000 (sete mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 7.000 (sete mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 14.000 (quatorze mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.5. Plano Clube 10.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 10.000, receberá 10.000 (dez mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 10.000 (dez mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 20.000 (vinte mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.6. Adicionalmente,  Participante que aderir aos planos do Clube Smiles utilizando como meio de pagamento o Cartão de Crédito GOL/Smiles, receberá, além das bonificações acima apresentadas, 10.000 (dez mil) Milhas Bônus até o final do 12° mês de adesão, que serão creditadas da seguinte forma: 2.000 (duas mil) Milhas Smiles creditadas no 1°, 3°, 6°, 9° e 12° mês devidamente ativo, com pagamento da mensalidade do Clube Smiles realizado pontualmente, para os planos Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 e 20.000.

1.6.1. Para os fins da presente Promoção, consideram-se Cartões de Crédito GOL/Smiles participantes os seguintes cartões de crédito: Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Gold, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Platinum, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Internacional, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Infinite, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Gold, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Platinum, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Internacional, Cartão Smiles Santander Visa Gold, Cartão Smiles Santander Visa Platinum, Cartão Smiles Santander Visa Infinite, Cartão Smiles Bradesco Visa Gold, Cartão Smiles Bradesco Visa Platinum, Cartão Smiles Bradesco Visa Internacional, Cartão Smiles Bradesco Visa Infinite, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Gold, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Platinum, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Internacional.

2. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada.

3. TERÃO DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS PARTICIPANTES QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHAM ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTES DO CLUBE SMILES QUE TENHAM AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TEREM EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. Para ser elegível à promoção e às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do plano do Clube Smiles escolhido dentro do Período da Promoção, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus só serão creditadas após a efetivação do pagamento das mensalidades do Clube Smiles conforme itens acima.

6. O Participante receberá as Milhas Bônus conforme descritos nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 acima, após a identificação do pagamento de cada mensalidade, conforme os meses elegíveis à bonificação. Nos meses não elegíveis e naqueles subsequentes ao período promocional, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do plano escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade.

7. As Milhas oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.