REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – CLUBE SMILES – CLIENTES COM CARTÃO SMILES
Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – MECÂNICA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil (“Participante”), que entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2021 e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2021 (“Período de Vigência”), aderir ao Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 ou 20.000, por meio, exclusivamente, da página promocional, receberá Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 abaixo. 

1.1. Plano Clube 1.000 - O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 no âmbito da presente Promoção receberá, na adesão, 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 1.000 (mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 9.000 (nove mil) Milhas no 1º (primeiro) mês. 

1.2. Plano Clube 2.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.000 (dez mil) Milhas apenas no 1º (primeiro) mês.

1.3. Plano Clube 5.000 –  O Participante que aderir ao Clube Smiles 5.000, receberá 5.000 (cinco mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.000 (dez mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.4. Plano Clube 7.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 7.000, receberá 7.000 (sete mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 7.000 (sete mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 14.000 (quatorze mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.5. Plano Clube 10.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 10.000, receberá 10.000 (dez mil) Milhas Bônus por mês nos 3 (três) primeiros meses, além das 10.000 (dez mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 20.000 (vinte mil) Milhas nos 3 (três) primeiros meses.

1.6. Adicionalmente,  Participante que aderir aos planos do Clube Smiles utilizando como meio de pagamento o Cartão de Crédito GOL/Smiles, receberá, além das bonificações acima apresentadas, 10.000 (dez mil) Milhas Bônus até o final do 12° mês de adesão, que serão creditadas da seguinte forma: 2.000 (duas mil) Milhas Smiles creditadas no 1°, 3°, 6°, 9° e 12° mês devidamente ativo, com pagamento da mensalidade do Clube Smiles realizado pontualmente, para os planos Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 e 20.000.

1.6.1. Para os fins da presente Promoção, consideram-se Cartões de Crédito GOL/Smiles participantes os seguintes cartões de crédito: Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Gold, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Platinum, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Internacional, Cartão Smiles Banco do Brasil Visa Infinite, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Gold, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Platinum, Cartão Smiles Banco do Brasil MasterCard Internacional, Cartão Smiles Santander Visa Gold, Cartão Smiles Santander Visa Platinum, Cartão Smiles Santander Visa Infinite, Cartão Smiles Bradesco Visa Gold, Cartão Smiles Bradesco Visa Platinum, Cartão Smiles Bradesco Visa Internacional, Cartão Smiles Bradesco Visa Infinite, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Gold, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Platinum, Cartão Smiles Bradesco MasterCard Internacional. 

2. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada.

3. TERÃO DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS PARTICIPANTES QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHAM ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTES DO CLUBE SMILES QUE TENHAM AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TEREM EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. Para ser elegível à promoção e às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do plano do Clube Smiles escolhido dentro do Período da Promoção, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus só serão creditadas após a efetivação do pagamento das mensalidades do Clube Smiles conforme itens acima. 

6. O Participante receberá as Milhas Bônus conforme descritos nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 acima, após a identificação do pagamento de cada mensalidade, conforme os meses elegíveis à bonificação. Nos meses não elegíveis e naqueles subsequentes ao período promocional, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do plano escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade.

7. As Milhas oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas. 

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.