REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção”) é oferecida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I- REGULAMENTO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, maior de 18 anos (“Participante”), entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2025 (“Período de Vigência”), poderá resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou a modalidade Smiles&Money) e/ou comprar (utilizando moeda nacional corrente) diárias em hotéis na plataforma da Parceira Smiles Viagens, observado o disposto nas regras apresentadas a seguir.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante que comprar diárias em hotéis na plataforma da Smiles Viagens, receberá o acúmulo de 9 (nove) Milhas Smiles por cada R$ 1,00 (um real) gasto no valor da diária.

1.2. Demais Participantes que comprarem diárias em hotéis na plataforma da Smiles Viagens receberão o acúmulo de 4 (quatro) Milhas Smiles por cada R$ 1,00 (um real) gasto no valor da diária.

2. O Participante que resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou a modalidade Smiles&Money), durante o Período de Vigência, diárias em hotéis na plataforma da Parceira Smiles Viagens, poderá receber descontos, já inseridos no valor da tarifa, da seguinte forma:

a) Para reservas com antecedência de 0 (zero) a 4 (quatro) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 15% (quinze por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 14% (catorze por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 13% (treze por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 12% (doze por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 11% (onze por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 10% (dez por cento) de desconto

b) Para reservas com antecedência de 5 (cinco) a 14 (catorze) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 14% (catorze por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 13% (treze por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 12% (doze por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 11% (onze por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 10% (dez por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 9% (nove por cento) de desconto

c) Para reservas com antecedência de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 13% (treze por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 12% (doze por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 11% (onze por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 10% (dez por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 9% (nove por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 8% (oito por cento) de desconto

d) Para reservas com antecedência de 31 (trinta e um) a 60 (sessenta) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 12% (doze por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 11% (onze por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 10% (dez por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 9% (nove por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 8% (oito por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 7% (sete por cento) de desconto

e) Para reservas com antecedência de 61 (sessenta e um) a 120 (cento e vinte) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 11% (onze por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 10% (dez por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 9% (nove por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 8% (oito por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 7% (sete por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 6% (seis por cento) de desconto

f) Para reservas com antecedência de 121 (cento e vinte e um) a 360 (trezentos e sessenta) dias:
Diárias até R$100,00 (cem reais): 10% (dez por cento) de desconto

Diárias entre R$101,00 (cento e um reais) e R$300,00 (trezentos reais): 9% (nove por cento) de desconto

Diárias entre R$301,00 (trezentos e um reais) e R$500,00 (quinhentos reais): 8% (oito por cento) de desconto

Diárias entre R$501,00 (quinhentos e um reais) e R$1.000,00 (mil reais): 7% (sete por cento) de desconto

Diárias entre R$1.001,00 (mil e um reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais): 6% (seis por cento) de desconto

Diárias a partir de R$1.501,00 (mil, quinhentos e um reais): 5% (cinco por cento) de desconto

3. O Participante deverá observar as regras, condições e restrições quanto ao acúmulo e resgate de Milhas Smiles, bem como as regras gerais da parceria, prazos, validade, elegibilidade, que poderão ser consultadas na página https://www.smilesviagens.com.br/about. Essas informações também estão disponíveis na página de detalhes do hotel, após selecionar o hotel escolhido. Ao reservar, o Participante declara que leu e aceitou as condições, restrições e demais regras.

3.1. A GOL é responsável apenas pelo acúmulo de Milhas Smiles decorrentes da compra de diárias em hotéis na plataforma da Smiles Viagens e pelo débito das Milhas Smiles nos resgates de diárias de hotel(is), não possuindo qualquer participação ou responsabilidade sobre as diárias reservadas junto à Smiles Viagens. A GOL não é responsável e se exime expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada às diárias reservadas junto aos hotéis constantes na plataforma da Smiles Viagens.

3.2. O Participante deverá consultar as regras de reembolso e cancelamento das tarifas do seu hotel reservado diretamente no site da Parceira Smiles Viagens. Ao cancelar sua reserva, o Participante deverá conhecer exatamente quais tarifas pagas serão reembolsadas, por meio das informações e regras fornecidas.

3.2.1 Na hipótese da tarifa ser reembolsável, em caso de cancelamento de reserva, o Participante receberá o valor da tarifa proporcionalmente ao que estiver estabelecido nos termos da reserva, na modalidade de pagamento originária realizada.

3.2.1.1. Nas hipóteses de resgate, as Milhas Smiles reembolsadas em virtude do cancelamento terão seu prazo de validade mantido de acordo com o prazo que estava em vigor quando da emissão da reserva cancelada. As Milhas Smiles, cujo prazo de vencimento houver expirado, não serão restituídas.

3.3. A GOL não é responsável pela análise e/ou realização de qualquer solicitação a ser efetuada pelo Participante referente a sua reserva. Assim, pedidos especiais, tais como, mas não se limitando, a conveniências (ex. inclusão de berços para bebês no quarto), pedidos de itens especiais para datas comemorativas, deverão ser direcionados diretamente ao hotel reservado.

4. O Participante deverá portar um documento de identidade com foto emitido pelo governo e válido no país em que se hospedará, sendo obrigatório para todas as viagens.

5. As Milhas Smiles acumuladas em decorrência da compra do serviço de diárias em hotéis serão disponibilizadas na Conta Smiles do Participante em até 3 (três) dias após a data de saída (check-out) do Participante no hotel.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

7. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras deste Regulamento.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.