REGULAMENTO – ROCKETMILES

Esta ação é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A, administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – CAMPANHA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, maior de 18 anos (“Participante”), poderá comprar (utilizando moeda corrente nacional) diárias em hotéis com a parceira Rocketmiles, observado o disposto nas regras apresentadas a seguir.

2. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao acúmulo de Milhas Smiles, bem como as regras gerais da parceria, prazos, validade, elegibilidade e as restrições quanto à disseminação do COVID-19. Ao comprar, o Participante declara que leu e aceitou as condições, restrições e demais regras.

2.1. As tarifas pagas podem não ser reembolsáveis, conforme política da parceira RocketMiles. Ao desmarcar sua reserva, o Participante deverá conhecer, por meio das informações fornecidas pela Parceira, exatamente quais tarifas pagas serão reembolsadas.

3. O Participante poderá remarcar e/ou cancelar sua(s) diária(s) em hotéis parceiros da GOL, conforme as regras de cada parceiro.

4. Esta Campanha não é cumulativa com outras promoções eventualmente vigentes.

5. No âmbito desta Campanha, o Participante poderá comprar e/ou resgatar diárias em hotéis com a parceira Rocketmiles, independentemente da aquisição de qualquer outro produto e/ou serviços com outras parceiras da GOL, mesmo se houver publicidade que divulgue ofertas de ambas as parceiras. Assim, a aquisição de produtos e/ou serviços mencionados no item 1. acima junto de uma parceira não está condicionada à aquisição de produtos e/ou serviços com a outra parceira.

6. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Campanha a qualquer momento, mediante aviso prévio.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Campanha, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Campanha e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha,  as Milhas Smiles obtidos irregularmente, inclusive obtidos mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Campanha, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Campanha, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Campanha exclusivamente à legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Campanha.

10. Esta Campanha independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Passeios

Consulte a disponibilidade no momento do resgate, bem como as regras de fruição de cada item antes de finalizar a compra e/ou o resgate.

Termos e Condições:

O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, dentro do Período de Vigência, poderá comprar utilizando tão somente moeda corrente nacional (real) e/ou resgatar (utilizando somente a modalidade 100% Milhas Smiles) passeio(s) com a Parceira Gray Line.

No âmbito desta Campanha, o Participante poderá adquirir o serviço de passeios com a parceira Gray Line, independentemente da aquisição de qualquer outro produto e/ou serviços com outras parceiras GOL, mesmo se houver publicidade que divulgue ofertas de ambas as parceiras. Assim, a aquisição de produtos e/ou serviços mencionados junto de uma parceira não está condicionada à aquisição de produtos e/ou serviços com outras parceiras.

CONDIÇÕES GERAIS:

A Parceria entre a GOL e a GrayLine nesta Promoção oferece a oportunidade de comprar e/ou resgatar, Passeios e/ou Serviços oferecidos pela GrayLine. O Participante deverá observar, no momento da compra e/ou do resgate, as regras, condições e restrições quanto ao Acúmulo e/ou ao Resgate de Milhas Smiles, bem como as regras de cada Passeio ou Serviço comprado e/ou resgatado, regras e políticas de utilização, censura, meia entrada, informações de validade e retirada, documentos necessários e entre outras informações necessárias para a compra/o resgate e sua fruição. Ao comprar e/ou resgatar, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site: http://passeios.smiles.com.br/tac.php. Os Passeios resgatados e/ou comprados são de responsabilidade exclusiva da GrayLine. Termos e Condições: https://www.smiles.com.br/hoteis/fronteiras-abertas-america-sul-04-11. Não serão válidos descontos sobre descontos, ou seja, esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

Seguro SulAmérica Viagem

O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), poderá comprar (utilizando moeda nacional corrente) e/ou resgatar (utilizando somente a modalidade 100% Milhas Smiles e Smiles&Money), com a parceira Seguro SulAmérica Viagens, para todos os tipos de plano de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro no catálogo GOL, observado o disposto nas regras a seguir. Os seguros Sul América obedecem às Condições Gerais que devem ser lidas previamente à sua contratação, incluindo, mas não se limitando a restrições, elegibilidade, informações de cancelamento, responsabilidades e obrigações de cada Parte. Produtos como Viaje Fácil e Reserva de Bilhetes não estão ativos e, dessa forma, a contratação não será permitida. A contratação é para cada bilhete. A contratação de plano(s) de seguro(s) poderá ser feita de forma avulsa (sem estar atrelada a uma passagem aérea) e/ou após a emissão do(s) bilhete(s) no momento da confirmação do resgate ou na conta Smiles na opção "meus voos" e/ou página virtual de “seguros” no website da GOL. Para dúvidas e informações o Participante deverá entrar em contato com a central de atendimento da GOL. Consulte as regras de resgate antes de efetuá-lo. Ao comprar e/ou resgatar, o Participante automaticamente concorda com todos os Termos e Condições. No âmbito desta Campanha, o Participante poderá adquirir plano de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro Sul América no catálogo GOL, independentemente da aquisição de qualquer outro produto e/ou serviços com outras parceiras GOL, mesmo se houver publicidade que divulgue ofertas de ambas as parceiras. Assim, a aquisição de produtos e/ou serviços junto de uma parceira não está condicionada à aquisição de produtos e/ou serviços com outras parceiras. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Campanha a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas). Ao comprar e/ou resgatar, o Participante automaticamente concorda com todos os Termos e Condições. As imagens são meramente ilustrativas.