REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – REGRAS

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, elegível ao recebimento do Cartão de Crédito GOL Smiles, nas variantes Gold, Platinum e/ou Infinite (“Participante”) que, entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2024 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 01 de dezembro de 2024 (“Período de Vigência”), solicitar o Cartão de Crédito GOL Smiles emitido pelos poderá receber bonificação de até 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), desde que cumpridas todas as regras apresentadas a seguir.

1.1. O Participante, para fazer jus à bonificação, deverá ativar e realizar os gastos mínimos a seguir indicados, de acordo com a variante do cartão de crédito GOL Smiles solicitado ao Parceiro, considerando os valores constantes no somatório das faturas pagas até o dia 28 de fevereiro de 2025:

(i) na variante “Gold”, deverá ter o gasto mínimo de R$2.000,00 (dois reais);

(ii) na variante “Platinum”, deverá ter o gasto mínimo de R$4.000,00 (quatro mil reais); e

(iii) na variante “Infinite”, deverá ter o gasto mínimo de R$8.000,00 (oito mil reais).

1.1.1. O pagamento das faturas, até o prazo estabelecido neste Regulamento, não poderá ser parcelado, tampouco efetuado de forma parcial.

1.1.2. Não irão integrar o gasto mínimo acima informado para cada variante do cartão, aqueles pagamentos que não são elegíveis ao acúmulo de Milhas Smiles, tais como, mas não se limitando, os referentes a impostos, boletos de condomínios, conta de luz, água, internet. Para ter ciência de todos os pagamentos elegíveis ao acúmulo de Milhas Smiles, e que, portanto, integram os limites estabelecidos para essa Promoção, o Participante deverá entrar em contato com o Parceiro.

1.2. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, que cumprir com todos os requisitos da presente Promoção, receberá 1 (uma) única bonificação, nos seguintes moldes:

(i) para o cartão na variante “Gold” – 7.500 (sete mil e quinhentas) Milhas Bônus;

(ii) para o cartão na variante “Platinum” – 15.000 (quinze mil) Milhas Bônus; e

(iii) para o cartão na variante “Infinite” – 20.000 (vinte mil) Milhas Bônus.

1.2.1. O Participante deverá manter o seu cadastro ativo no Clube Smiles e/ou ser pertencente à Categoria Diamante até a data limite para o pagamento das faturas, em 28 de fevereiro de 2025, para fazer jus à maior bonificação.

1.3. Demais Participantes, que cumprirem com todos os requisitos da presente Promoção, receberão 1 (uma) única bonificação, nos seguintes moldes:

(i) para o cartão na variante “Gold” – 5.000 (cinco mil) Milhas Bônus;

(ii) para o cartão na variante “Platinum” – 10.000 (dez mil) Milhas Bônus; e

(iii) para o cartão na variante “Infinite” – 15.000 (quinze mil) Milhas Bônus.

1.4. A solicitação do cartão de Cartão de Crédito GOL Smiles deverá ser realizada pelo Participante por meio dos canais oficiais de atendimento do Banco Parceiro escolhido ou ainda, pelo site do Programa Smiles em https://www.smiles.com.br/orange-friday/cartao-de-credito, que irá encaminhar o Participante diretamente para o site do Parceiro. As regras para emissão do Cartão de Crédito GOL Smiles dependem e são de total responsabilidade do Banco Parceiro.

1.5. O Programa Smiles não se responsabiliza pela não aprovação do crédito pelo Banco Parceiro e ainda, pela entrega do cartão, assim como pela elegibilidade do Participante frente a presente Promoção, caso o Banco emissor do Cartão de Crédito GOL Smiles não consiga efetivar a contratação em tempo hábil para a sua participação. Em igual forma, a GOL não será responsável pelo eventual atraso ou não aprovação pelo Parceiro, nada podendo ser reclamado à GOL pelo Participante.

1.6. Caso o Participante efetue o pagamento antecipado das faturas, o cronograma de bonificação não será alterado, respeitando o prazo limite estabelecido neste Regulamento.

1.7. A bonificação de Milhas Bônus a ser recebida pelo Participante que cumprir as disposições presentes neste Regulamento será única, ainda que efetue o gasto mínimo em mais de uma fatura, até a data estabelecida neste regulamento.

1.8. No âmbito desta Promoção, o Participante que solicitar o Cartão de Crédito GOL Smiles deverá ser o titular deste com o Banco Parceiro.

1.9. A presente Promoção será válida somente para novas contratações de Cartão de Crédito GOL Smiles junto ao Parceiro e ainda, desde que realizadas durante o Período de Vigência da Promoção. Reativação de cartões de créditos inativos, upgrade de categoria de cartão, solicitação de cartão de crédito já existente ou inclusão de novas contas cartão nas mesmas modalidades já existentes não estarão contemplados na Promoção.

2. As Milhas Smiles acumuladas com a utilização do Cartão de Crédito GOL Smiles serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, nos termos do Regulamento do Programa. Já as Milhas Bônus decorrentes desta Promoção, terão validade de 12 (doze) meses a contar da data de disponibilização na Conta Smiles do Participante. As Milhas Bônus desta Promoção serão creditadas até o dia 31 de março de 2025, desde que cumpridas todas as regras deste Regulamento.

3. O presente Regulamento trata apenas das Milhas Smiles Bônus decorrentes da presente Promoção. Quanto ao acúmulo de Milhas Smiles na hipótese “bônus na aquisição”, o Participante, deverá consultar o Banco Parceiro escolhido antes de efetuar qualquer transação para confirmar a elegibilidade do recebimento das Milhas Smiles nesta hipótese.

4. Para conhecer os benefícios dos Cartão de Crédito GOL Smiles, acesse: https://www.smiles.com.br/ cartão-de-credito.

5. Os Cartões de Crédito GOL Smiles, na variante Internacional, não são elegíveis a esta Promoção, assim como upgrade de variante.

6. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível a Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível a Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas neste Regulamento.

10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

   REGULAMENTO - 09/11/2024 A 31/01/2025 – ISENÇÃO DE ANUIDADE BANCO DO BRADESCO

REGULAMENTO

Esta promoção (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL” e pelo BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede na nuc Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06.029-900.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que, entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2024 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 31 de janeiro de 2025 (“Período de Vigência”), solicitar seu Cartão de Crédito GOL Smiles, emitido pelo Banco Bradesco S.A., nas variantes Gold, Platinum e Infinite, poderá receber desconto de 100% (cem por cento) no valor da anuidade do seu Cartão de Crédito GOL Smiles pelo período de 12 (doze) meses, conforme apresentado nas regras a seguir.

1. O Participante, para ser elegível a presente Promoção, deverá solicitar o seu Cartão de Crédito GOL Smiles, emitido pelo Banco Bradesco S.A., nas variantes Gold, Platinum e Infinite e ter seu cartão de crédito aprovado pelo Parceiro durante o Período de Vigência.

1. A solicitação do cartão de Cartão de Crédito GOL Smiles poderá ser realizada pelo Participante por meio (i) da rede de agências ou do aplicativo do Banco Bradesco, caso o Participante já seja correntista; ou (ii) por intermédio do website do Programa Smiles em https://www.banco.bradesco/smiles, que irá direcionar o Participante ao Banco Parceiro. Em caso de solicitação do Cartão de Crédito GOL Smiles pelos meios digitais, o Participante será responsável pela liberação do dispositivo telefônico com a devida utilização de suas senhas de acesso.

1. No âmbito desta Promoção, o Participante que solicitar o Cartão de Crédito GOL Smiles deverá ser o titular deste com o Banco Bradesco S.A.

1. Não serão válidos à isenção de anuidade oferecida nesta Promoção: (i) os Cartões de Crédito GOL Smiles (Bradesco), cuja contratação seja anterior ao Período de Vigência desta Promoção; (ii) contratação de Cartões de Crédito GOL Smiles (Bradesco) de linha com padrão mais elevado (Upgrade); (iii) contratação de Cartões de Crédito GOL Smiles (Bradesco) de linha com padrão mais baixo (Downgrade); (iv) troca e/ou transformação de bandeira do Cartão de Crédito GOL Smiles (Bradesco); e (v) contratação de cartões adicionais ao Cartão de Crédito GOL Smiles (Bradesco) do titular participante.

1. A presente Promoção será válida somente para novas contratações de Cartão de Crédito GOL Smiles realizadas durante o Período de Vigência. O Participante não poderá ter outro cartão de crédito GOL Smiles ativo. Reativação de cartões de créditos inativos, solicitação de cartão de crédito já existente ou inclusão de novas contas cartão nas mesmas modalidades já existentes não estarão contemplados na Promoção de isenção anuidade.

1.5.1. Caso o Participante tenha efetuado o cancelamento de cartão de crédito GOL Smiles de sua titularidade ou adicional, em período igual ou inferior a 6 (seis) meses, não será elegível à presente Promoção.

2. No âmbito desta Promoção, o Participante não será elegível ao recebimento de Milhas Smiles na hipótese de “Bônus na Aquisição”, de acordo com o Regulamento do Cartão de Crédito GOL Smiles, que poderá ser consultado em https://www.smiles.com.br/cartao-de-credito .

3.           A análise de crédito, a consequente aprovação para obtenção de Cartão de Crédito GOL Smiles e o seu envio ficarão a cargo exclusivo do Banco Bradesco. A GOL não se responsabiliza pelo envio do cartão. Caso o cartão solicitado atrase e/ou não seja aprovado pelo Parceiro, nada poderá ser reclamado à GOL pelo Participante, que fica, desde já, ciente desta possibilidade.

4.           Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções eventualmente vigentes.

5.           A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

6.           Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

8. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.