REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção”) é oferecida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I - REGULAMENTO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 25 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação definitiva, na versão física (“Participante” ou “Participantes”), entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2024 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 22 de novembro de 2024 (“Período de Vigência”),  poderá comprar (utilizando a moeda nacional corrente) e/ou resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou na modalidade Smiles&Money) o serviço de locação diária de veículo automotor com a Parceira RentCars, desde que observadas as condições apresentadas a seguir.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, que comprar (utilizando a moeda nacional corrente) o serviço de locação diária de veículo automotor, acumulará Milhas Smiles em sua conta Smiles na proporção padrão de 4 (quatro) Milhas Smiles para cada R$ 1,00 (um real) gasto em diárias com a parceira.

1.2. Os demais Participantes que comprarem (utilizando a moeda nacional corrente) o serviço de locação diária de veículo automotor, acumularão Milhas Smiles em suas respectivas contas Smiles na proporção padrão de 1 (uma) Milha Smiles para cada R$ 1,00 (um real) gasto em diárias com a parceira.

2. O Participante que, durante o Período de Vigência, comprar (utilizando a moeda nacional corrente) e/ou resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou a modalidade Smiles&Money) o serviço de locação diária de veículo automotor com a Parceira RentCars, no Período de Vigência, receberá desconto nos moldes abaixo indicados. O valor da tarifa estará, no momento da busca, com o desconto aplicado:

I) Locadoras: Entreprise, Alamo, National

• Destino: Estados Unidos, America Latina e Caribe

• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 14.11.2024 e 31.05.2025, com exceção dos dias 19.11.2024 a 21.11.2024;

• Destino : França, Espanha, Reino Unido, Alemanha e Portugal
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 14.11.2024 e 31.05.2025, com exceção dos dias 19.11.2024 a 21.11.2024;

II) Locadora: Europcar

• Destino: Argentina
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.05.2025, com exceção dos dias 14.11.2024 a 18.11.2024 e 22.12.2024 a 03.01.2025;

• Destino: Chile
• 15% (quinze por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 22.12.2024 a 04.01.2025, 15.01.2025 a 26.01.2025 e 10.02.2025 a 26.02.2025;

• Destino: Uruguai
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 15.12.2024 a 05.01.2025 e 01.03.2025 a 07.03.2025.

• Destino: Costa Rica
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 20.12.2024 a 03.01.2025;

• Destino: México
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 21.12.2024 a 04.01.2025;

• Destino: Panamá
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 21.12.2024 a 04.01.2025;

• Destino: El Salvador
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 21.12.2024 a 04.01.2025;

• Destino: Guatemala
• 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.06.2025, com exceção dos dias 21.12.2024 a 04.01.2025;

• Destino: França
• Até 20% (vinte por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 28.03.2025;

• Destino: Itália, Reino Unido, Portugal e Espanha
• Até 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 28.03.2025, com exceção dos dias 09.12.2024 a 06.01.2025;

• Destino: Alemanha
• Até 5% (cinco por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 28.03.2025, com exceção dos dias 20.12.2024 a 27.12.2024;

• Destino: África do Sul
• Até 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 28.03.2025, com exceção dos dias 15.12.2024 a 31.12.2024;

• Destino: Estados Unidos
• Até 10% (dez por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 12.02.2025, com exceção dos dias 12.12.2024 a 26.12.2024;

III) Locadora: Hertz/Dollar/ Thrifty/Firefly

• Destino: México
• Até 60% (sessenta por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 15.12.2024

IV) Locadora: Localiza

• Destino: Paraguai
• 30% (trinta por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 31.12.2024

V) Locadora: Autobahn

• Destino: Argentina
• 30% (trinta por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 23.11.2024 e 18.01.2025, com exceção dos dias 24.12.2024 e 25.12.2024 e 31.12.2024 e 01.01.2025

VI) Locadora: AZ

• Destino: América do Norte, incluindo os Estados Unidos
• 35% (trinta e cinco por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 30.11.2024;

VII) Locadora: Flexways

• Destino: Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai
• 15% (quinze por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 31.12.2024;

VIII) Locadora: Cael

• Destino: Portugal
• 15% (quinze por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 28.12.2024;

IX) Locadora: TuRoll

• Destino: Colômbia
• Até 20% (vinte por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 05.12.2024;

X) Locadora: AmiGO

• Destino: Costa Rica
• 15% (quinze por cento) de desconto
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 20.12.2024, com exceção dos dias 30.11.2024 a 01.12.2024 e 07.12.2024 a 08.12.2024.

2. No âmbito desta Promoção, a Parceira irá conceder, como cortesia, a possibilidade de inclusão de um condutor adicional, sem custo para o Participante e/ou possibilidade de inclusão de 1 (uma) cadeirinha infantil, sem custo adicional, da seguinte forma:

I) Locadora: Hertz/Dollar/ Thrifty/Firefly

• Destino: México
• Além do desconto de até 60% (sessenta por cento), possibilidade de inclusão de um condutor adicional sem custo
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 15.12.2024

II) Locadora: Victoria Cars

• Destino: Espanha
• possibilidade de inclusão de 1 (uma) cadeirinha infantil em custo
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 01.12.2025

III) Locadora: AmiGO

• Destino: Costa Rica
• Além dos 15% (quinze por cento) de desconto informado no Regulamento, possibilidade de inclusão de um condutor adicional sem custo
• Retirada do Veículo: entre os dias 12.11.2024 e 20.12.2024, com exceção dos dias 30.11.2024 a 01.12.2024 e 07.12.2024 a 08.12.2024.

2.1. As cortesias referidas no item acima são oferecidas de forma exclusiva pela Parceira, não tendo a GOL qualquer responsabilidade. Para conhecer as regras completas, o Participante deverá acessar o Regulamento completo no site da Parceira em https://www.rentcars.com/pt-br/info/termos-e-condicoes. 

3. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Acúmulo e/ou Resgate de Milhas. Deverá ainda, verificar as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, prazos, noshow, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras, que poderão ser consultadas na página do Parceiro https://www.rentcars.com/pt-br/info/termos-e-condicoes. O fornecimento das diárias compradas e/ou resgatadas será de exclusiva responsabilidade da Rentcars juntamente às suas Locadoras parceiras.

3.1. No âmbito desta Campanha, o Participante poderá comprar e/ou resgatar o serviço de locação diária de veículo automotor com a parceira Rentcars, independentemente da aquisição de qualquer outro produto e/ou serviços com outras parceiras da GOL, mesmo se houver publicidade que divulgue ofertas de ambas as parceiras. Assim, a aquisição de produtos e/ou serviços mencionados nesta Promoção junto à Rentcars não está condicionada à aquisição de produtos e/ou serviços com a outra parceira.

4. O Participante, para efetuar a reserva, deverá observar a antecedência mínima de 04 (quatro) horas para retirada do veículo, conforme exigido pela Parceira.

5. As reservas são pré-pagas, não permitindo nenhum tipo de alteração. Caso alguma alteração seja necessária, realize o cancelamento e faça uma nova reserva. No momento de retirada do veículo, o Participante deverá apresentar um cartão de crédito físico (cartões de crédito digitais serão recusados), com limite para a caução exigida pelas Locadoras. O cartão de crédito apresentado deverá estar em nome da pessoa que será a Condutora.

5.1. Qualquer serviço adicional como, cadeirinhas para crianças, seguros e proteções, entre outros, que, eventualmente, venham a ser contratados diretamente no balcão da Locadora, deverão ser pagos por cartão de crédito, ou, eventualmente, poderão ser retidos pela Locadora do valor da caução. O Participante não poderá utilizar Milhas Smiles para pagar por adicionais contratados diretamente no balcão da Locadora.

5.2. Além da contratação de opcionais no balcão, é possível que a Locadora cobre do Participante outras despesas como: seguros, impostos, taxas, entre outros.

5.3. Para a retirada do veículo, o Participante deverá assinar um contrato de locação diretamente com a Locadora, e as condições expressas neste contrato serão aplicáveis à reserva. O contrato de locação provavelmente será na língua local do destino, o Participante deve se certificar que compreendeu seu conteúdo, pois a alegação de desconhecimento não invalidará as contratações realizadas no balcão.

5.4. Ao comprar e/ou resgatar o serviço de locação, o Participante está ciente que, na data de retirada do veículo automotor, deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação definitiva, válida e em versão física, não sendo elegível, para fins de retirada do veículo, as versões digitais do documento. Tal restrição se justifica pelas possíveis proibições arguidas por autoridades governamentais do país estrangeiro onde ocorrerá a retirada do veículo.

5.5. No momento de retirada do veículo, o Participante deverá apresentar um cartão de crédito físico, com limite para a caução exigida pela locadora parceira. O cartão de crédito apresentado deverá estar em nome da pessoa que será a condutora.

6. As Milhas Smiles acumuladas em decorrência da compra (utilizando moeda corrente nacional) do serviço de locação diária de veículo automotor serão disponibilizadas na Conta Smiles do Participante em até 7 (sete) dias após a devolução do veículo.

7. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção em parceria com a Rentcars a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da presente Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive quando o Participante for inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento da compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras deste Regulamento.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71.