REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60,, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, sucessora da SMILES FIDELIDADE S.A., doravante designada simplesmente “GOL”.

I – MECÂNICA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, (“Participante”) que contratar, entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2023 (“Período de Vigência” ) e 21h00 (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2023 (“Período de Vigência”), plano de padrão mais elevado (“Upgrade de plano”) do Clube Smiles, optando apenas pelo pagamento de recorrência mensal, receberá bonificação em Milhas Bônus após o pagamento da fatura referente ao primeiro mês a partir da adesão ao plano, além de receber condições especiais de pagamento no Clube Smiles, conforme regras apresentadas a seguir. O cliente que optar pelo pagamento de recorrência anual (à vista ou parcelado) foi contemplado para participar dessa promoção de Upgrade a partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2023 (“Período de Vigência”), e ficará vigente até as 21h00 (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2023 (“Período de Vigência”).

1.1. No âmbito desta Promoção, o Participante que realizar o Upgrade de plano, receberá, além da bonificação mencionada no item 1 acima, um Código Promocional de 75,00 % (setenta e cinco por cento) de desconto para a compra de Milhas Smiles, desde que identificado o pagamento da mensalidade do plano.

1.2. Upgrade Plano Clube 2.000 – O Participante com cadastro ativo no Clube 1.000, que realizar upgrade de plano para o Clube Smiles 2.000, receberá bonificação em 2.500 (duas mil e quinhentas) Milhas Smiles mensalmente no primeiro, terceiro, quinto, sétimo, nono e décimo primeiro mês a partir do upgrade, totalizando 15.000 (quinze mil) Milhas Smiles de bonificação, além das 24.000 (vinte mil) Milhas Smiles oriundas do plano. Além disso, o Participante receberá, somente no primeiro mês a partir do upgrade, um Código Promocional para a compra de até 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.

1.3. Upgrade Plano Clube 5.000 – O Participante com cadastro ativo no Clube 2.000, que realizar Upgrade de plano para o Clube Smiles 5.000, receberá bonificação em 5.500 (cinco mil e quinhentas) Milhas Smiles mensalmente no primeiro, terceiro, quinto, sétimo, nono e décimo primeiro mês a partir do upgrade, totalizando 33.000 (trinta e três mil) Milhas Smiles de bonificação, além das 60.000 (sessenta mil) Milhas Smiles oriundas do plano. Além disso, o Participante receberá, somente no primeiro mês a partir do upgrade, um Código Promocional para a compra de até 30.000 (trinta mil) Milhas Smiles com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.

1.4. Upgrade Plano Clube 7.000 – O Participante com cadastro ativo no 5.000, que realizar Upgrade de plano para o Clube Smiles 7.000, receberá bonificação em 7.500 (sete mil e quinhentas) Milhas Smiles mensalmente no primeiro, terceiro, quinto, sétimo, nono e décimo primeiro mês a partir do upgrade, totalizando 45.000 (quarenta e cinco mil) Milhas Smiles de bonificação, além das 84.000 (oitenta e quatro mil) Milhas Smiles oriundas do plano. Além disso, o Participante receberá, somente no primeiro mês a partir do upgrade, um Código Promocional para a compra de até 40.000 (quarenta mil) Milhas Smiles com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.

1.5. Upgrade Plano Clube 10.000 – O Participante com cadastro ativo no Clube 7.000, que realizar Upgrade de plano para o Clube Smiles 10.000, receberá bonificação em 10.500 (dez mil e quinhentas) Milhas Smiles mensalmente no primeiro, terceiro, quinto, sétimo, nono e décimo primeiro mês a partir do upgrade, totalizando 63.000 (sessenta e três mil) Milhas Smiles de bonificação, além das 120.000 (cento e vinte mil) Milhas Smiles oriundas do plano. Além disso, o Participante receberá, somente no primeiro mês a partir do upgrade, um Código Promocional para a compra de até 50.000 (cinquenta mil) Milhas Smiles com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.

1.6. Upgrade Plano Clube 20.000 – O Participante com cadastro ativo no Clube 10.000, que realizar Upgrade de plano para o Clube Smiles 20.000 exclusivamente por meio da modalidade de pagamento anual (parcelado ou à vista), receberá bonificação em 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles mensalmente no primeiro, terceiro, quinto, sétimo, nono e décimo primeiro meses a partir do upgrade, totalizando 120.000 (cento e vinte mil) Milhas Smiles de bonificação, além das 240.000 (duzentos e quarenta mil) Milhas Smiles oriundas do plano. Além disso, o Participante receberá, somente no primeiro mês a partir do upgrade, um Código Promocional para compra de até 60.000 (sessenta mil) Milhas Smiles com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.

1.6.1. O Participante somente será elegível para o benefício do upgrade ao plano Clube 20.000, caso faça Upgrade de plano por meio da modalidade de pagamento anual (parcelado ou à vista).

1.7. Para ser elegível às Milhas Bônus e aos Códigos Promocionais, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do Clube Smiles que optou, sendo certo que as milhas oriundas do Clube, bem como as Milhas Bônus e os Códigos Promocionais só serão creditados após a efetivação do pagamento da mensalidade.

2. Cada Código Promocional poderá ser reutilizado para a compra com desconto de Milhas Smiles, respeitando a validade informada no item 2.1.

2.1. Cada Código Promocional será disponibilizado dentro de 24 (vinte e quatro) horas do momento de disponibilização das Milhas Smiles oriundas do novo plano na conta Smiles do Participante. Cada Código Promocional terá validade de 30 (trinta) dias, a partir do momento em que for disponibilizado na conta Smiles do Participante.

  
3. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses (“Período de Carência – Clube 2.000 a 10.000”) ou 10 (dez) meses (“Período de Carência – Clube 20.000”). Caso o Participante saia do Clube o deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de Períodos de Carência, as Milhas oriundas do upgrade de plano serão estornadas e caso o Participante tenha as utilizado, a operação realizada será cancelada e as Milhas oriundas do upgrade serão estornadas.

3.1. O Participante que tiver aderido à presente Promoção e, durante o Período de Carência, altere o seu plano no Clube Smiles para um plano inferior (“Downgrade de plano”), perderá as Milhas adquiridas do upgrade até a data do Downgrade de plano ou, ainda, as transações realizadas com as Milhas oriundas do upgrade serão canceladas e as Milhas oriundas do upgrade serão estornadas.

3.2. O Participante que realizar o Downgrade de plano, independentemente da aplicabilidade dos itens acima, deixará de ser elegível à Promoção, não fazendo jus ao recebimento de quaisquer benefícios oferecidos no âmbito da presente Promoção após o Downgrade de plano.

4. 3. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela GOL, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

4. As Milhas oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

4.1. A BONIFICAÇÃO E OS CÓDIGOS PROMOCIONAIS CONFERIDOS PELA PRESENTE PROMOÇÃO SERÃO CONCEDIDOS MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE. CASO O PARTICIPANTE FIQUE SUSPENSO (FALTA DE PAGAMENTO) NO MÊS DA BONIFICAÇÃO, O PARTICIPANTE DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO, E, APÓS A REGULARIZAÇÃO, O PARTICIPANTE RECEBERÁ AS MILHAS DO PLANO DO CLUBE SMILES NO PRÓPRIO MÊS DE REGULARIZAÇÃO, ENQUANTO AS MILHAS BÔNUS E O CÓDIGO PROMOCIONAL SERÃO CREDITADAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO. CASO O PARTICIPANTE DEIXE DE PAGAR UMA OU MAIS MENSALIDADES DO CLUBE SMILES, O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO SERÁ INTERROMPIDO E SÓ TERÁ A SUA CONTAGEM REINICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE REGULARIZAR TODAS AS COBRANÇAS EM ATRASO.

4.2. Após o término do período de bonificação, o Participante somente receberá as Milhas Smiles oriundas do plano Clube escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade, observada as exceções do item 4.1. acima.

5. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

6. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.